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Para renovação é necessário verificar se o imóvel está em acordo com as especificações técnicas atuais do Corpo de Bombeiros, caso o imóvel esteja desatualizado com relação a algum item será necessário executar a adequação. Caso a edificação não possua mais o projeto, um novo deve ser providenciado.
O prazo para renovação do AVCB vai depender do tipo de imóvel, e pode variar de 1 a 5 anos.
Para obtenção ou renovação de AVCB é necessário seguir os critérios contidos do decreto estadual nº 56.819/2011 do Corpo de Bombeiros, abaixo as principais medidas necessárias:
Primeiramente e o mais importante é que pode salvar vidas, bem como proteger o patrimônio, uma edificação sem AVCB responsabiliza o representante do imóvel por qualquer ocorrência de sinistro que possa acontecer.
Um imóvel não regularizado inviabiliza contratos de locação ou venda, regularização junto aos órgãos públicos na obtenção de licenças e documentos essenciais como Habite-se e AVS (Vigilância Sanitária), além do risco de um eventual incêndio ou situação critica de não ter a cobertura e assistência de seguradoras.
Após elaboração de projeto e adequação do imóvel com as medidas de segurança, o prazo para análise e devolução do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é de até 30 dias.
De acordo com a instrução técnica nº 42 (IT42) do Corpo de Bombeiros, imóveis com até 750m2 e que possuem no máximo 3 pavimentos podem ser considerados como sendo de baixo potencial de risco, o Corpo de Bombeiros exige neste casos o CLBC (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros), é um alvará mais simples que o AVCB, pois não necessita de projetos e equipamentos como hidrantes e sprinklers em alguns casos a vistoria não é realizada pelo Corpo de Bombeiros.
Para obtenção do CLCB do formato PTS (Projeto Técnico Simplificado) devem ser adotadas as medidas de segurança de acordo com o tipo e uso do imóvel, abaixo as principais medidas necessárias:
O prazo para vistoria e liberação do certificado de licença é de até 21 dias.